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Elton Vasconcellos

Bagé (RS)

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Comentários

(5)

Elton Vasconcellos

Comentário · há 11 meses

[Modelo] Apelação - usucapião extraordinário

Jose Antonio Abdala · há 10 anos

Muito bom trabalho.

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Elton Vasconcellos

Comentário · há 5 anos

Uma análise acerca da possibilidade de usucapião de bens públicos numa perspectiva sumular, constitucional e jurisprudencial[1]

Perfil Removido · há 10 anos

Excelente trabalho, pois promovi uma ação de usucapião, a área está registrado em nome da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB, sociedade de economia mista, está extinta passando para o Estado RS, este contestou a demanda, argumento "bens públicos não podem serem objeto de usucapião". Acontece que foram realizadas benfeitorias, no local é um mercado e casa dos usucapientes. Se por possível um parecer, aguardo.
Att.

Élton

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Elton Vasconcellos

Comentário · há 5 anos

Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais

Wander Fernandes · há 8 anos

Ótimo trabalho. Parabéns!

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